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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Abril de 2013 - 13:20
Companhias aéreas condenadas a indenizar família por overbooking
Não conseguiram embarcar na aeronave, em virtude da venda de passagens em número superior a sua lotação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Julho de 2011 - 13:22
Direito civil. Apelação cível.
Ação declaratória de invalidade de ato jurídico e inexistência de débito. Venda passagens aéreas. Cartões de crédito clonados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Relação de consumo. Empresa de transporte aéreo. Passagens compradas de forma regular com antecedência de trinta dias.
Ação ordinária de indenização de dano moral e material. Alega o autor que foi destratado e humilhado pela empresa ré ao embarcar para Portugal em 24 de dezembro de 2006, pelo que, posteriormente, teve de arcar com despesas em razão do incidente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2020 - 10:33
Agência deve suspender cobrança de passagem vendida após fechamento de fronteira
A magistrada entendeu que, no caso, houve falha na prestação do serviço, pois a venda das passagens
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 18:16
TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos
Passagens gratuitas a idosos.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 18:29
Cautela na compra de passagens aéreas
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 11:00
Vasp começa a devolver dinheiro de passagens
A Vasp começou ontem a ressarcir alguns passageiros que não puderam embarcar devido ao cancelamento dos vôos da companhia, suspensos pelo Departamento de Aviação Civil (DAC) na quarta-feira.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Abril de 2014 - 10:20
Embarque. Impedimento. Alegação de ausência de pagamento da passagem.
Comprovação de compra e confirmação das passagens.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 10:41
Mantida condenação por venda de crédito fraudulento de cartão de transporte
Réu comercializava passagens no interior de estação.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 12:55
Site que vende passagens aéreas indenizará consumidoras
Réu não informou interdição da companhia aérea.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 20:12
Comissão aprova limitação para passagens aéreas abusivas
O Projeto de Lei 4804/09
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 13:30
Casal será ressarcido por suspensão de passagens promocionais para Paris
Poucos dias antes do embarque, autores receberam comunicado de suspensão dos bilhetes; para evitar prejuízos maiores, tiveram que bancar novas passagens
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2007 - 10:08
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 12:54
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 13:00
STF retira de seu site despesas com passagens aéreas
informações sobre despesas com passagens aéreas usadas pelos ministros
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 17:45
Passagens para pedestres perto de escolas serão obrigatórias
Projeto de Lei torna obrigatória a pintura de faixas de pedestres no raio de um quilômetro em torno de escolas públicas e privadas situadas em área urbana
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 10:40
Motorista de ônibus também pode fazer cobrança de passagens
Para o relator, a atribuição de receber passagens é plenamente compatível com as tarefas do motorista de transporte coletivo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:44
Adolescentes. Roubo. Arma de fogo. Concurso de agentes. Outras passagens.
Ausência de limites. Internação. Sentença mantida.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 11:43
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 18:40
Comissão aprova criação de tarifa sobre passagens aéreas
O substitutivo estabelece ainda que o subsídio será dado de acordo com a acessibilidade e o volume de tráfego de cada cidade, por prazo determinado e com base no número de passageiros transportados.